terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Impressão e relato de minha participação no Encontro do Ministério Público na Bahia


*Ana Teresa Gavião A.M. Mariotti


“Infâncias possíveis, mundos reais”

Há algum tempo participei de um encontro na Universidade do Minho, em Braga – Portugal. O encontro chamava-se “Infâncias possíveis, mundos reais”. Esse nome, não é uma simples denominação, mas carrega profundas ideias e concepções sobre a infância que nunca saíram de meus pensamentos...

Não é à toa que, participando do evento em Salvador – Primeira Infância. Proteção Integral, observei as diversas infâncias e seus respectivos mundos que temos dentro de nossa realidade nacional.

As crianças brasileiras vivem nos mais variados contextos... Muitas vezes esses não são saudáveis e não garantes o bem-estar infantil. O encontro possibilitou constatar o movimento de rede que se cria para a garantia de uma infância rica, plena de saúde, aprendizagens, relacionamentos e brincadeiras.

Compartilho dois pontos interessantes do encontro que visam a proteção integral da criança, com relação à internet e a publicidade:


MESA: Primeira Infância e Crimes praticados na Internet

Juliana Cavaleiro – Delegada Federal, Chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet
§  Perfil dos criminosos são homens, de 23 a 32 anos. As crianças vítimas são menores de 12 anos.
§  A Polícia Federal pretende preparar bem os policiais para ouvir às crianças.
§  É um crime que vem aumentando anualmente.
§  Os Estados que mais têm este tipo de crime são os mais avançados com relação à internet, localizados no sul e sudeste.
§  As empresas brasileiras da internet não informam a Polícia Federal os dados, já a Microsoft informa (é uma contradição).

Thiago Tavares de Oliveira – presidente da Central Nacional de denúncia de Crimes contra os Direitos Humanos na Internet Brasileira  - SaferNet
§  Internet é um espaço público de socialização, e como em toda sociedade e espaço público há crime. Enquanto rede de pessoas, a internet é o reflexo da sociedade.
§  As pessoas que buscam por esse assunto no Google procuram fotos, vídeos e conteúdos de abuso às crianças. Este conteúdo estando na rede está acessível à procura.

§  SaferNet é uma Fundação criada em 2005, fundada pela Universidade Federal da Bahia e PUC-BA.

§  Trabalho da SaferNet filtra as páginas de internet que tem o conteúdo de pedofilia. Nas últimas 30 semanas mais de 30 blogs foram criados com vídeos de crianças sendo estupradas.

§  Foram desenvolvidas por engenheiros de software com objetivo de filtrar, achar as provas contra pedofilia. É preciso encontrar essas informações, coletar, sistematizar, traduzi-las em linguagem jurídica para que tenha utilidade criminal. São informações que ficam muito pouco tempo na rede. Por isso precisam ser rápidas as ferramentas, para mapear onde estão na internet do mundo.

§  Sabe-se que 57% a pornografia mundial na internet estão em sedes dos EUA. Na Europa em torno de 27% estão na Holanda, porque a legislação possibilita a pornografia a partir dos 13 anos. Muitos estão hospedados no Panamá. No Brasil menos de 2% estão armazenados no Brasil, porém as investigações demonstram que embora não armazenados, os crimes são praticados aqui, isto é, o conteúdo é feito aqui, em todo o país.

§  As empresas precisam cooperar com as autoridades, por exemplo o Google que tem representação no Brasil, precisa disponibilizar as páginas.

§  Há uma rede Hope que é uma rede mundial trabalhando nessa mesma atuação de filtrar os sites de pedofilia.

§  Há oficinas para educadores e cartilha disponíveis sobre o assunto.

Mesa: Publicidade e 1ª. Infância

Maria Carmen Novaes – Defensora Pública
§  As crianças preferem comprar ou brincar? As crianças preferem ir ao shopping ou ao parque.

Dra. Flávia Marimpietra. Advogada e Profa. Universitária. Criança e o consumo, Limites para a publicidade infantil. PROCON.
§  Há limites na questão da publicidade. Devemos ter parcimônia com os pais, em função da enorme quantidade de propaganda.
§  Definição de Criança é o ser humano de 0 a 12 anos, segundo o ECA em seu 2º. Artigo.
§  Consumo é a satisfação das necessidades. Consumismo é a satisfação irracional de desejos. Prazer vem da aquisição do objeto, e não do objeto em si. Desejo precisa ser limitado.
§  As crianças esperam o que o pai pode comprar, do que com o calor do seu abraço.
§  As crianças brasileiras influenciam 80% das compras brasileiras. A criança passa 4 horas e 50 minutos por dia na televisão. (segundo o Instituto Alana).
§  80% das crianças entre 3 e 11 anos tem como principal lazer a TV (Revista do Procon de SP, abril de 2010).

Agradeço o convite feito pela RedSolare para participar do encontro do Ministério Público e afirmo que minha estadia em Salvador possibilitou pensar nas Infâncias possíveis que devem habitar mundos reais de alegria, cultura e paz.

                                                                                              *Ana Teresa Gavião A.M. Mariotti
27 de outubro de 2011.



Um comentário:

Ivana Maria disse...

Não sei como anda esse projeto. Tentei deixar um contato no site da Redsolare, mas não foi possível. Transcrevo para cá, na esperança de que alguém leia e de alguma forma retorne o contato. "Sou educadora, atuo na área da ed. Infantil há mais de 20 anos. Por 4 fui gestora de um Centro Infantil e muito me interesso por estudos e trocas de experiências na educação infantil e na formação de professores para essa área. Espero encontrar aqui um espaço para isso. Um abraço."